por RobL » 30 Jul 2007 20:30
Aviso, não sou do ramo, mas vou dar umas piruadas que conheço:
Patente é um conceito muito complexo e sutil, como propriedade. Para se ter uma idéia o fato de ser detentor de patente, mas sem que esta tenha utilidade social, ou seja, sem que vá para o mercado, por exemplo, não lhe garante a patente. Em outras palavras, não posso patentear um produto no qual eu não queira que os outros produzam.
Não posso patentear nada que seja de domínio público, a lei de Ohm por exemplo ou até marcas com palavras de domínio público.
A mais barata patente que há é aquela que você vende o produto através de uma nota fiscal. A partir desta data você não detem a patente do produto. Mas poderá sempre produzí-lo, por direito. No entanto outra pessoa poderá patentiar seu produto e produzir mas nunca lhe impedir de produzir.
Isso mesmo, se uma grande Marca patentiar um produto seu, que você não registrou, mas prova que o vendeu por documentação pública, como nota fiscal, etc, não pagou os selos (isso é o que interessa), a patente, ou registro será de quem pagou por ela. Mas essa grande empresa não terá meios legais para impedir sua produção.
Agora, repetindo o que foi colocado acima, se você inventou, não publicou e nunca vendeu, quem patentiar terá todos os direitos sobre o produto.
E novamente, para ficar claro a sutileza da propriedade. Se você patentiou, mas nunca colocou em prática, não é dono de fato da patente!!! A patente perde seu poder.